O juiz Albino Coimbra Neto, da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, determinou que o médico João Pedro da Silva Miranda Jorge tem 48 horas para se apresentar ao regime semiaberto. Caso contrário, será emitido mandado de prisão.
O Caso
Em 2017, ele causou um acidente na Av. Afonso Pena que matou Carolina Albuquerque Machado. Foi condenado por homicídio culposo no trânsito e deve cumprir 4 anos e 21 dias de prisão, dos quais só cumpriu 10% em prisão domiciliar.
Defesa Negada
A defesa pediu mais tempo para apresentação, alegando que o período de prisão domiciliar nas férias deveria contar na pena, mas o juiz negou, afirmando que apenas o recolhimento noturno é válido.
Pena e Trabalho
No semiaberto, João Pedro deverá:
- – Trabalhar internamente na prisão durante o dia.
- – Trabalhar externamente se não houver vaga interna, desde que tenha bom comportamento.
Outra Condenação
Em junho de 2023, ele foi condenado por dirigir sob efeito de álcool e causar lesão grave. A nova pena inclui:
- – 2 meses de reclusão em semiaberto
- – 12 dias-multa
- – Proibição de dirigir por 2 anos e 6 meses
Cumprimento Imediato
A Justiça afirmou que não há motivo para adiar a pena. Se não se apresentar em 48 horas, será expedido mandado de prisão.