Uma mãe, de 19 anos, denunciou a Polícia Civil um caso de abuso sexual envolvendo sua filha, uma criança de apenas 4 anos. O suposto abuso teria sido cometido por uma professora de uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), localizada na região do Parque Novos Estados, em Campo Grande.
O suposto estupro teria ocorrido nas instalações da escola, mais especificamente no banheiro da unidade. A mãe reportou o caso à Polícia Civil no último dia 13 deste mês. O crime está sendo tratado como estupro de vulnerável, conforme apurado pelo Jornal Nova Lima News.
De acordo com nossa apuração, a menina vinha apresentando mudanças no comportamento e queixas de desconforto durante suas necessidades fisiológicas. Após uma conversa com a mãe, a menina conseguiu revelar os abusos.
Durante conversa com a mãe, a criança contou que chegou a ver sangue no dedo da professora suspeita de cometer o abuso. Além disso, a criança teria sido ameaçada de agressão pela suspeita.
O Nova Lima News, teve acesso ao exame pericial do IMOL (Instituto de Medicina e Odontologia Legal) que confirmou uma lesão contundente nas partes íntimas da criança. A menor também foi ouvida pela DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e Adolescente), e durante o depoimento, ela afirmou que a professora teria causado a lesão utilizando os dedos.
A mãe, abalada e indignada com a situação, buscou auxílio jurídico em um escritório de advocacia particular. Segundo informações obtidas, há uma ação em andamento na Justiça Estadual que resultou na concessão de medidas protetivas de urgência tanto para a criança, familiares e testemunhas do ocorrido.
Entramos em contato com uma das advogadas que acompanham o caso, Lariane Nilva Ferreira Rocha do escritório Ferreira Romero & Rocha Advocacia. Durante o contato, a advogada confirmou o teor da nossa apuração.
Ela relatou ainda ter enviado notificações formais à SEMED (Secretaria Municipal de Educação) buscando providências e esclarecimentos.
A advogada também destacou a importância de preservar os direitos da criança, incluindo acesso à escola e bem-estar físico, mental e psicológico.
Informou ainda que uma medida protetiva foi concedida pela Justiça, estabelecendo uma distância mínima de 200 metros entre a suspeita e a vítima, sob pena de prisão.
Ainda de acordo com as informações apuradas pela reportagem, as notificações encaminhadas pelo escritório de advocacia não foram respondidas pela SEMED, nem mesmo pela direção da escola envolvida.
Consequentemente, a menor não tem frequentado a escola devido à possível presença da suspeita, que não teria sido afastada de suas funções.
Procuramos a SEMED para esclarecimentos, mas até a publicação desta reportagem, não recebemos retorno por parte do órgão. O espaço permanece aberto.
Em respeito à legislação de proteção à criança, o Jornal Nova Lima News não irá divulgar o nome da instituição ou qualquer detalhe que possa expor a menor.