O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9) publicou o veto total do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que propunha indenização por danos morais e a concessão de pensão especial para crianças com microcefalia e outras deficiências permanentes causadas pelo vírus da zika. O projeto, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), ficou quase dez anos em tramitação no Congresso Nacional.
O projeto previa o pagamento de uma indenização de R$ 50 mil e o fornecimento de uma pensão vitalícia, no valor do teto do INSS (R$ 8.092,54, no valor atual), para cerca de 1.589 famílias de crianças afetadas. O veto foi justificado pelo governo como sendo “contrário ao interesse público” e “inconstitucional”.
A decisão gerou protestos de mães e entidades que representavam as famílias afetadas, como a ONG UniZika Brasil, que se manifestou em sua rede social oficial. A organização criticou a postura do governo, afirmando que, apesar de várias tentativas de diálogo, o Executivo não se interessou em ouvir as demandas das famílias. A ONG também fez referência a uma medida provisória publicada pelo governo, a qual classificou como uma tentativa de “calar” as famílias, ao oferecer um “apoio financeiro” sem soluções efetivas.
Em resposta ao veto, a senadora Mara Gabrilli e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) se pronunciaram em apoio às famílias e prometeram trabalhar para derrubar a decisão. Gabrilli, autora do projeto, afirmou que continuará lutando pela aprovação da proposta. “Sigamos em frente. Contem comigo!”, disse ela. Já Damares Alves reforçou a importância da mobilização das famílias e dos parlamentares para reverter o veto: “A mobilização de vocês será necessária e decisiva. Não desanimem.”
A proposta vetada tinha como objetivo garantir mais assistência às famílias afetadas pelas sequelas do vírus da zika, que, desde o surto de 2015, tem causado dificuldades para muitas crianças e suas famílias.
Com informações: Pleno.News