
A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia a possibilidade de editar uma Medida Provisória (MP) para limitar o aumento do salário mínimo em 2025 e nos próximos anos, visando equilibrar as contas públicas. A informação foi divulgada pelo g1.
Apesar da opção pela MP, o plano original do governo é a aprovação de um projeto de lei que já foi enviado ao Congresso Nacional. A limitação do salário mínimo faz parte do pacote de corte de gastos anunciado pela equipe econômica no final de novembro.
Impacto financeiro
Segundo estimativas do governo, a medida permitirá uma economia de aproximadamente R$ 110 bilhões nos próximos cinco anos em despesas com aposentadorias e pensões. Apenas em 2025, a redução de gastos com benefícios sociais deve alcançar cerca de R$ 4,4 bilhões.
A proposta, considerada prioritária pelo Ministério da Fazenda, é vista como fundamental para estabilizar a situação fiscal do país. A decisão final dependerá das negociações no Congresso Nacional, onde o projeto de lei será debatido.
Caso a tramitação enfrente dificuldades, o governo poderá optar pela edição da MP para implementar as medidas de forma imediata.
(*) Com informações do g1