O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na última sexta-feira (21) que deve sancionar o projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil. Em entrevista à Rádio Meio Norte, em Teresina, no Piauí, Lula enfatizou que, embora veja benefícios na legalização, não acredita que essa medida “vai salvar o país” em termos de receitas e geração de empregos.
Tramitação do Projeto
O projeto de lei 2.234/2022, atualmente em tramitação no Senado, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última quarta-feira (19) com uma votação de 14 a 12. A proposta, que já passou pela Câmara dos Deputados, prevê a permissão para a instalação de cassinos em polos turísticos ou complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão, restaurantes, bares e locais para eventos culturais.
Detalhes da Proposta
O projeto propõe a emissão de uma licença para um cassino em cada estado e no Distrito Federal, com exceções para estados maiores, como São Paulo, que poderia ter até três cassinos, e Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, que poderiam ter até dois cada um. A justificativa para essas exceções baseia-se no tamanho da população ou do território desses estados.
Histórico e Argumentos
A exploração de jogos de azar no Brasil é proibida desde 1946. Parlamentares contrários ao projeto alertam para o risco de aumento do vício em jogos e a criação de um ambiente propício à prostituição, ao consumo de drogas e atividades mafiosas. Apesar disso, Lula destacou que atualmente muitos jogos de azar já ocorrem informalmente e questionou a eficácia da proibição vigente.
Opinião de Lula
Embora não seja um jogador e não apoie pessoalmente os jogos de azar, Lula não vê a prática como criminosa. Ele mencionou a popularidade do jogo do bicho e os diversos jogos de azar que ocorrem na televisão e em aplicativos de celular como exemplos de apostas que já fazem parte do cotidiano das pessoas.
Lula também rejeitou a ideia de que a legalização dos cassinos prejudicaria as camadas mais pobres da população. Ele argumentou que os cassinos seriam frequentados por pessoas com mais dinheiro, enquanto a população mais pobre poderia se beneficiar indiretamente através do emprego e desenvolvimento econômico local.
Impactos Econômicos
A favor do projeto, alguns argumentam que a legalização dos cassinos poderia trazer ganhos econômicos significativos, gerar empregos e fomentar o desenvolvimento turístico das regiões. Contudo, Lula ressaltou que, embora reconheça esses benefícios, não acredita que a medida resolverá os problemas econômicos do Brasil.
A decisão de sancionar o projeto, segundo Lula, dependerá de um consenso entre os partidos políticos no Congresso.
*Com informações da Agência Brasil.