O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou uma série de alterações nas políticas de moderação de conteúdo do Facebook, Instagram e Threads. Segundo ele, as mudanças visam restaurar a liberdade de expressão, que teria sido comprometida por regulações globais. Zuckerberg criticou governos da União Europeia, América Latina e China, referindo-se a “tribunais secretos de censura” na América Latina, em uma possível menção ao Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro.
Entre os pontos destacados, o executivo afirmou que as plataformas da Meta simplificarão regras, reduzirão filtros automáticos de moderação e transferirão a equipe regulatória da Califórnia para o Texas, buscando mais eficiência e menos interferências.
Principais mudanças anunciadas
- Notas da Comunidade
Usuários passarão a sinalizar conteúdos considerados ilegais, substituindo ferramentas automatizadas mais complexas. O modelo se inspira em práticas adotadas por Elon Musk no X. - Simplificação das políticas de conteúdo
A Meta deixará de sinalizar publicações sobre temas como imigração e gênero, com a justificativa de que tais práticas foram usadas para “calar opiniões”. - Conteúdo político em destaque
Postagens políticas voltarão a ser sugeridas nos feeds, marcando uma mudança em relação aos últimos anos, quando esse tipo de conteúdo foi restringido. - Nova abordagem de moderação
Os filtros automáticos só denunciarão conteúdos claramente ilegais. Questões menos graves dependerão de denúncias feitas pela comunidade de usuários. - Mudança de sede regulatória
A equipe de regulação será transferida da Califórnia para o Texas, local considerado mais favorável à liberdade de expressão, segundo Zuckerberg. - Parceria com o governo Trump
A Meta trabalhará com o governo de Donald Trump para pressionar governos globais contra regulações que, segundo o CEO, prejudicam a inovação e a liberdade de expressão.
Contexto brasileiro
Embora Zuckerberg não tenha citado diretamente o Brasil, a declaração ocorre após disputas entre o STF e redes sociais, como o bloqueio do X, em 2023, determinado pelo ministro Alexandre de Moraes por descumprimento de ordens judiciais relacionadas à disseminação de desinformação.
Com as mudanças, a Meta busca retornar às suas “raízes” e minimizar erros nas políticas de moderação, mas a decisão também levanta debates sobre a responsabilidade das plataformas em relação ao conteúdo disseminado e sua relação com regulações globais.