O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, está próximo de se tornar um feriado nacional no Brasil. O projeto de lei, originado no Senado, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e aguarda apenas a sanção presidencial para entrar em vigor.
Denominado como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, o projeto visa oficializar como feriado essa data significativa. Atualmente, seis estados brasileiros já reconhecem o dia como feriado, além de aproximadamente 1,2 mil cidades.
O Projeto de Lei (PL) 3.268/2021 teve seu embrião no Projeto de Lei do Senado (PLS) 482/2017, proposto pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O texto passou pela Comissão de Educação (CE) em agosto de 2021, sob a relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS), e seguiu para a Câmara, onde foi relatado pela deputada Reginete Bispo (PT-RS).
A conclusão deste processo legislativo depende agora da sanção do presidente Lula. Uma vez sancionado, o feriado nacional em celebração à Consciência Negra será uma realidade para todo o país.