A Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu liberdade provisória, com restrições, à mãe e ao padrasto do bebê Jhemerson de Jesus Belmonte, de 2 anos, que morreu em 13 de fevereiro de 2024, após sofrer violência em ambiente familiar, no bairro Jardim Colibri, em Campo Grande.
A decisão foi proferida pelo desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). O caso, inicialmente classificado como homicídio doloso, foi desqualificado para lesão corporal seguida de morte, com pena prevista de 4 a 12 anos.
Para o magistrado, a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares mais brandas seria possível. Os acusados deverão cumprir condições como manter o endereço atualizado, comparecer a todos os atos do processo, informar mensalmente suas atividades à Justiça, não se ausentar da comarca sem autorização judicial, evitar frequentar bares e utilizar tornozeleira eletrônica por até 180 dias.
A decisão também estendeu os mesmos benefícios à mãe, que estava em situação semelhante no processo. O caso segue em tramitação na Justiça.