O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), conselheiro Iran Coelho das Neves pediu renúncia do cargo nesta segunda-feira (12), após ser afastado devido a um suposto envolvimento em um esquema de lavagem de mais de R$ 100 milhões, segundo a Operação Terceirização de Ouro da Polícia Federal (PF) deflagrada na última quinta-feira (8).
Em documento enviado ao órgão, o conselheiro renunciou ao cargo com base na Lei Orgânica e disse que não vai concorrer à reeleição, no pleito eleitoral em andamento, ‘em respeito à legislação vigente’.
O advogado de defesa de Iran, André Borges esclareceu que a decisão demonstra desapego ao poder e respeito. “Foi decisão para mostrar respeito ao Judiciário e desapego ao poder. Para agora se concentrar na defesa”.
Desde a quinta-feira (8), o conselheiro Jerson Domingos assumiu interinamente a presidência do TCE-MS.
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Além de Iran, os conselheiros Waldir Neves e Ronaldo Chadid também foram afastados por integrarem o esquema criminoso.
O vice-presidente da corte, Domingos deve se reunir com os outros três conselheiros para retomar as atividades, incluindo a organização da eleição da nova direção do tribunal.
Ainda não se sabe se o pleito será realizado mesmo com os afastamentos, mas a portaria que convocou a eleição, marcada para o dia 16, traz que os interessados em disputar têm até o dia 14 para inscrever as chapas.
Investigação
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A investigação aponta que o dinheiro era “lavado” por meio de licitações fraudulentas, incluindo a compra de brigadeiros e fazendas no Maranhão.
O esquema de corrupção começou com a licitação de serviços da empresa Dataeasy, que tem sede no Distrito Federal. Para a PF, a empresa recebeu mais de R$ 100 milhões do TCE-MS em licitações fraudulentas desde 2018.
A PF aponta que a empresa de serviços digitais Dataeasy foi beneficiada em licitações públicas. A partir do material apreendido, as investigações mostraram que a empresa do DF lavava o dinheiro que recebia do TCE-MS e devolvia partes aos conselheiros e alguns servidores do órgão.
Não foram apenas os três conselheiros apontados como integrantes do esquema. Os servidores Douglas Avedikian, Thais Xavier Ferreira da Costa e Parajara Moraes Alves Júnior também foram citados como integrantes do esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e peculato.
Brigadeiros e fazendas no Maranhão
Em um dos apontamentos foi encontrado que o conselheiro Waldir Neves Barbosa comprou fazendas no Maranhão com a “suspeita de lavagem de dinheiro, tendo em vista a grande diferença no preço das áreas rurais após cerca de 10 anos”, destaca o ação da PF a qual o g1 teve acesso.
Além das propriedades rurais, a empresa Dataeasy, principal citada como fio condutor para o desvio do dinheiro público, teve movimentação financeira a pelo menos 38 pessoas físicas ou jurídicas que foram classificadas como sendo relacionadas à licitação do projeto TCE/MS.
Uma dessas empresas citadas no sistema da Dataeasy foi a confeitaria Damel, totalizando um repasse de R$ 627 mil em doces apenas no mês de janeiro de 2019. Para a PF, o que causa estranheza, no entanto, é que esse montante está relacionado ao projeto TCE/MS, segundo a própria empresa de tecnologia.
Veja outros itens de valores comprados pela Damel ao TCE-MS:
- Brigadeiro – R$ 5.400,00
- Brigadeiro Branco – R$ 6.840,00
- Brownie – R$ 33.800,00
- Caixa com 10 Paes de Mel e 10 Brownies – R$ 328.782,00
- Caixa com 5 Brownies – R$ 8.410.00
- Empada – R$ 14.040.00
- Kit Festa 1 – R$ 151.536.00
- Mini Coxinha – R$ 11.520,00
- Mini Quibe – R$ 11.520,00
- Pão de Mel – R$ 37.800,00
- Refrigerante – R$ 1.800,00
- Sheil – R$ 6.120,00
- Caixa – 5 Paes de Mel – R$ 10.150,00
Com informações do G1-MS