O governo federal está se preparando para antecipar o 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Segundo informações, o repasse será dividido em duas parcelas, previstas para abril e maio, seguindo o calendário de pagamentos do instituto.
A autorização para a liberação do pagamento no primeiro semestre foi dada pelo Tesouro Nacional ao Ministério da Previdência Social. A medida, adotada nos últimos quatro anos, visa amenizar os impactos da pandemia de Covid-19 e impulsionar a economia do país. Normalmente, o abono é concedido no segundo semestre, nos meses de agosto e novembro.
A antecipação beneficiará mais de 30 milhões de segurados, incluindo aqueles que receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão neste ano. Entretanto, os beneficiários de auxílios assistenciais não estão inclusos nessa medida.
Com o piso nacional fixado em R$ 1.412,00 para aposentadorias, pensões e auxílios-doença em 2024, e o teto do INSS estabelecido em R$ 7.786,02, a antecipação do 13º salário abrange todo o território nacional, representando uma injeção de recursos nos mercados locais.
Apesar das informações divulgadas, tanto o Ministério da Previdência Social quanto o INSS ainda não confirmaram oficialmente a antecipação. Segundo nota emitida pela Previdência, a decisão cabe ao governo federal, que encaminha à Fazenda e ao Ministério da Previdência, cabendo ao INSS apenas a execução do pagamento. Até o momento, não há confirmação sobre a antecipação do benefício.