O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) se reuniram na noite de quarta-feira (12) para discutir ações que visam fortalecer a rede de proteção à mulher no Estado. O encontro ocorreu com a presença do Governador Eduardo Riedel, do Vice-Governador José Carlos Barbosa (Barbosinha), do Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Romão Avila Milhan Junior, e outros representantes do Ministério Público.
“São inúmeras iniciativas. Nós estamos aqui com colegas especialistas em diversas áreas, desde a Casa da Mulher até o GACEP (Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial do MPMS), e conseguimos levantar o passivo e aquilo que nós faremos, integrados com a Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Civil, relacionados aos boletins de ocorrência. Vamos integrar todos os sistemas – Tribunal de Justiça, Ministério Público, SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificado) e Banco Nacional de Mandados de Prisão – para que todos os integrantes do sistema de justiça tenham acesso imediato às informações”, explicou o Procurador-Geral de Justiça.
Além disso, segundo Milhan Junior, será realizada a atualização eletrônica do formulário de avaliação de risco. “Nós temos este ambiente no Estado, propício para a construção conjunta entre os Poderes e instituições, visando melhorias para a sociedade sul-mato-grossense. Por isso, esta reunião com o governador, que está à disposição para acolher todas as sugestões”, ressaltou.
Coordenador do Grupo de Trabalho (GT) criado pela gestão estadual, Barbosinha ressaltou que a integração e a experiência do Ministério Público, especialmente de seus promotores especializados em segurança pública, bem como nas demais áreas, e inclusive em tecnologia, vão contribuir para o aprimoramento e avanço na rede de proteção na Casa da Mulher.
“A pedido do governador Riedel, tudo o que for necessário para aprimorar, melhorar e criar um ambiente de segurança será feito e servirá de referência para todo o Estado. Neste aspecto, a participação do Ministério Público é fundamental”, garantiu Barbosinha.
Romão Avila acrescentou ainda que também será criada uma força-tarefa para revisar os procedimentos anteriores e propor novos fluxos de atendimento.
“O objetivo maior é garantir que nós tenhamos aí uma melhora no atendimento, desde a porta, lá da Casa da Mulher, até a decisão final do Judiciário. Estamos com um projeto pronto, que é o projeto Lilás relacionado aos alertas que teremos com as ocorrências registradas e os processos distribuídos, com os integrantes do sistema de justiça tomando conhecimento imediato de novos fatos”, afirmou.
O governo estadual tem trabalhado para aperfeiçoar a rede de proteção à mulher, integrando os Poderes com a finalidade de dar agilidade aos processos e melhorar o atendimento prestado às mulheres vítimas de violência.
(*) Com informações do MPMS e Governo de MS.