O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura (Setesc) e da Fundação de Cultura (FCMS), lançou o edital da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). O objetivo é apoiar eventos culturais de pequeno porte voltados à moda e design no Estado, fortalecendo essas áreas e ampliando o acesso à cultura.
A iniciativa disponibiliza R$ 400 mil para quatro projetos, cada um contemplado com R$ 100 mil. Serão aceitas propostas que envolvam feiras, palestras, lançamentos de produtos, workshops, desfiles, festivais e outras atividades relacionadas à moda e ao design.
Quem pode participar
O edital está aberto a agentes culturais que residam ou atuem em Mato Grosso do Sul há pelo menos dois anos. Podem se inscrever:
- Pessoas físicas maiores de 18 anos;
- Microempreendedores Individuais (MEIs);
- Pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos;
- Coletivos ou grupos culturais sem CNPJ, desde que representados por uma pessoa física responsável.
Cada participante poderá inscrever apenas uma proposta e, caso selecionado, receberá apoio para um único projeto. O edital também reserva cotas: 25% das vagas para pessoas negras (pretas e pardas), 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência.
Inscrições e cronograma
As inscrições estarão abertas entre 24 de janeiro e 18 de fevereiro de 2025, exclusivamente pela internet. A análise das propostas ocorrerá entre fevereiro e março, com a divulgação do resultado prevista para 20 de março. Recursos poderão ser apresentados de 21 a 27 de março, e a análise final está programada para abril.
Cronograma resumido:
- Inscrições: 24/01 a 18/02
- Publicação do resultado: 20/03
- Interposição de recursos: 21/03 a 27/03
- Lista final de aprovados: 21/05
Os interessados podem acessar o edital completo para mais informações sobre requisitos, documentos necessários e critérios de avaliação.
*Com informações Agência de notícias MS