O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro, participou nesta segunda-feira (17) da assinatura de acordos de cooperação técnica entre o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e a Prefeitura de Campo Grande. As parcerias buscam agilizar o atendimento e garantir mais segurança às vítimas de violência doméstica e familiar.
Durante o evento, Gerson Claro destacou a importância da união entre os Poderes para enfrentar esse problema. “O ano de 2025 pode ser um marco na forma como as instituições lidam com a violência doméstica. Estamos dando um passo essencial para fortalecer a rede de atendimento às vítimas”, afirmou.
Entre as principais medidas, o convênio entre o Governo do Estado e o TJMS permitirá que policiais civis e militares realizem intimações de agressores, acelerando o cumprimento de medidas protetivas e reduzindo a dependência dos oficiais de justiça.
Já o acordo com a Prefeitura de Campo Grande prevê melhorias na gestão da Casa da Mulher Brasileira, fortalecendo a atuação conjunta dos governos estadual, municipal e federal para otimizar o atendimento às vítimas.
“Respeito às mulheres é uma prioridade na Assembleia Legislativa. Vamos garantir que nenhuma mulher fique desamparada”, reforçou Gerson Claro.
Os acordos terão duração de cinco anos e incluem a capacitação de policiais, o monitoramento de resultados e a destinação de recursos para garantir a aplicação das medidas protetivas. Além disso, reforçam protocolos de segurança para proteger informações sensíveis das vítimas.
O evento contou com a presença do governador Eduardo Riedel, do presidente do TJMS, desembargador Dorival Pavan, do secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, e de outras autoridades.
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