Campo Grande enfrenta uma crise no atendimento psiquiátrico. Atualmente, 3.560 pessoas aguardam por consultas na área, sendo 2.833 adultos e 727 crianças. A demanda reprimida é alarmante, com pacientes esperando por até um ano para serem atendidos. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) obteve uma decisão judicial que exige que o Estado e o município tomem providências urgentes para resolver a situação.
A decisão, tomada pela 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, obriga que o atendimento seja feito de forma priorizada e com base no risco clínico de cada paciente. Além disso, a Justiça determinou uma multa de R$ 10 mil por dia caso a ordem não seja cumprida.
Fila de espera e situação crítica
Dos 3.560 pacientes na fila, 74 foram classificados como risco amarelo, ou seja, urgente, sendo que 43 deles são crianças. Além disso, 2.576 pacientes estão classificados com risco verde (pouco urgente) e 880 com risco azul (não urgente). Os dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde indicam que a solicitação mais antiga é de setembro de 2023, o que demonstra que muitos pacientes estão aguardando há mais de um ano.
Ação do MPMS e exigências judiciais
Em uma Ação Civil Pública, o Promotor de Justiça Marcos Roberto Dietz solicitou que o Estado e o município apresentassem um plano de ação em 30 dias, com metas e cronograma para a redução das filas. A Justiça também determinou que o tempo máximo de espera para consultas não ultrapasse 100 dias, conforme o que é preconizado pelo Conselho Nacional de Justiça. A medida busca diminuir o impacto da longa espera na saúde mental dos pacientes.
Falhas no sistema de regulação
A Controladoria Geral da União (CGU) identificou falhas no sistema de regulação dos atendimentos, que é gerido pelo município de Campo Grande. O relatório da CGU aponta que a distribuição inadequada dos atendimentos tem afetado tanto a qualidade do cuidado quanto o tempo de espera, contribuindo para o agravamento da situação.
Possibilidade de recurso
Apesar da decisão judicial, o Estado e o município podem recorrer, o que pode atrasar ainda mais a implementação das medidas necessárias. A crise no atendimento psiquiátrico em Campo Grande expõe as falhas no sistema de saúde pública, afetando diretamente a vida de milhares de pessoas que dependem de um atendimento digno e eficiente.