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Dados do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) apontam que 2.295 pacientes aguardam por consultas iniciais na especialidade de cirurgia plástica geral em Campo Grande. O caso revela dificuldades na gestão da saúde pública, com atrasos significativos que afetam diretamente a população.
A solicitação mais antiga registrada no sistema de regulação do município data de novembro de 2017, ou seja, há quase sete anos. Outras 15 solicitações são de 2019, enquanto as demais foram registradas entre 2020 e 2023. O cenário, conforme relatado pelo MPMS, demonstra um acúmulo de demandas não atendidas.
Falta de especialistas
A investigação do MPMS constatou que, embora cinco unidades de saúde estejam cadastradas no sistema para oferecer consultas de cirurgia plástica geral, não há médicos especialistas contratados diretamente pelo município. Como resultado, o atendimento depende de contratos com profissionais da rede externa, o que, segundo o MPMS, evidencia a necessidade de aprimorar os processos de gestão, regulação e contratualização no sistema de saúde local.
Recursos financeiros e ações judiciais
O programa “Mais Saúde, Menos Fila”, lançado em 2023 para reduzir a demanda reprimida de cirurgias eletivas em diversas especialidades, contou com R$ 45 milhões do Tesouro Estadual e R$ 15,9 milhões do governo federal. Apesar dos recursos investidos, o impacto na redução das filas ainda não foi efetivo, conforme demonstram os relatórios do MPMS.
Diante desse quadro, o Ministério Público ingressou com uma ação judicial para que o Governo do Estado e o Município de Campo Grande apresentem planos concretos de ação, incluindo metas e cronogramas para a redução das filas. A Justiça determinou a elaboração desses planos, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. Além disso, a decisão prevê sanções aos gestores públicos, que podem responder por improbidade administrativa e crime de desobediência.
(*) Com informações do MPMS
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