Desde março deste ano, o governo federal implementou o programa Pé-de-Meia, uma iniciativa financeira-educacional destinada a promover a permanência e a conclusão do ensino médio público no Brasil. O programa oferece um incentivo financeiro de até R$ 9.200 por estudante, condicionado ao cumprimento de critérios como a frequência mínima de 80% nas aulas. A medida visa garantir que os alunos se mantenham assíduos e concluam seus estudos, conforme informações do Ministério da Educação.
Como Funciona o Programa
Os pagamentos do programa são realizados mensalmente e baseados na frequência escolar dos alunos em meses anteriores. O cálculo do benefício é contínuo e leva em consideração tanto a presença mensal quanto a média anual de frequência. Caso o estudante não atinja a frequência mínima de 80% em determinado mês, o pagamento correspondente será bloqueado. No entanto, se o aluno retomar a assiduidade nos meses seguintes e alcançar a média exigida, ele poderá receber o valor anteriormente retido.
Os estudantes podem acompanhar seu histórico de frequência diretamente nas escolas. Faltas justificadas são aceitas, mas é crucial que o aluno ou responsável legal apresente as justificativas à secretaria da escola o quanto antes, permitindo que a instituição atualize os registros e envie as informações corretas para a rede de ensino.
Recebimento do Benefício
Os valores do programa Pé-de-Meia são depositados pela Caixa Econômica Federal em contas abertas automaticamente em nome dos estudantes que cumprem os critérios do programa. Para alunos menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize o uso da conta e do aplicativo Caixa Tem, o que pode ser feito digitalmente ou em uma agência da Caixa. Estudantes com 18 anos ou mais têm acesso imediato ao benefício sem necessidade de consentimento adicional.
Para mais informações e esclarecimentos sobre o programa, os interessados podem acessar a seção de Perguntas Frequentes no site do Ministério da Educação.
*Agência Brasil