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A Escola Municipal Nerone Maiolino, no bairro Jardim Vida Nova, em Campo Grande, foi fiscalizada nesta segunda-feira (2) pela ação nacional “Sede de Aprender”. A iniciativa é coordenada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e reúne a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).
A fiscalização avalia quatro pontos principais: presença e fornecimento regular de água potável, existência de banheiros adequados e sistema de esgoto sanitário. A Nerone Maiolino foi a primeira escola da capital a receber a inspeção, que também acontecerá em outros municípios de Mato Grosso do Sul.
Participaram da ação o chefe da Divisão de Fiscalização da Educação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), Marcos Camillo; a procuradora-chefe do MPT, Cândice Arosio; o promotor de Justiça do MPMS, Oscar Bessa; e o supervisor da Águas Guariroba, Bruno Silva e Santos, além de servidores das instituições.
Durante a visita, os fiscais conferiram os dados informados pela escola no Censo Escolar 2024. Marcos Camillo explicou: “É muito importante verificar essas informações in loco, porque o Censo Escolar é a base para todo o financiamento da educação. Uma resposta errônea, negativa ou até um falso positivo influencia significativamente no repasse de recursos às escolas”.
A procuradora-chefe do MPT, Cândice Arosio, ressaltou que o órgão também observa as condições de trabalho dos profissionais da educação: “O Ministério Público do Trabalho, por conta da nossa atribuição na verificação das condições de trabalho, também vai olhar para os profissionais, os servidores e todas as pessoas que atuam no ambiente escolar, não apenas na questão da água, que é prioritária, mas também no meio ambiente de trabalho como um todo”.
O supervisor da Águas Guariroba, Bruno Santos, detalhou a participação da concessionária: “Nossa participação visa garantir a análise da qualidade da água fornecida. Verificamos a potabilidade por meio de testes de cloro, pH e temperatura em campo, além de análises laboratoriais. Tudo isso para assegurar a qualidade da água entregue à escola e, consequentemente, à população.”
O Ministério Público Estadual informou que, em uma segunda etapa, pretende enviar ofícios aos secretários municipais de educação para que sejam tomadas providências em relação aos problemas detectados.
Segundo levantamento inicial da ação “Sede de Aprender”, 38 unidades escolares de Mato Grosso do Sul apresentam risco alto na infraestrutura e abastecimento de água. Essas escolas serão fiscalizadas ao longo da semana.
Sobre o projeto “Sede de Aprender”
O projeto tem como objetivos fiscalizar as condições de água e saneamento nas escolas; ampliar a reflexão sobre o ciclo da água na escola e nas residências; alinhar-se aos objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030; replicar práticas em unidades familiares; ampliar o sistema de saneamento; transformar locais de destinação inadequados; e capacitar com projetos nas unidades escolares.