Dia das Domésticas pode virar lei em MS: respeito, voz e direitos no centro do debate

Você sabia que mais de 6 milhões de pessoas no Brasil cuidam dos lares, da segurança, do bem-estar e até da alimentação das famílias todos os dias — mas muitas ainda não têm seus direitos plenamente respeitados? Pensando nisso, Mato Grosso do Sul pode ganhar uma data especial para homenagear e reforçar a luta por mais dignidade e valorização: o Dia Estadual de Luta pelos Direitos das Empregadas e Empregados Domésticos.

O projeto de lei, de autoria da deputada estadual Gleice Jane (PT), foi protocolado nesta segunda-feira (2) na Assembleia Legislativa de MS. A proposta sugere que o dia 1º de junho — data em que foi sancionada a Lei Complementar 150/2015, conhecida como a “Lei das Domésticas” — se torne uma referência anual de conscientização e mobilização em favor da categoria.

Segundo Gleice, a medida não é apenas simbólica, mas um passo firme rumo à justiça social e valorização real desses trabalhadores, que muitas vezes permanecem invisibilizados. “Babás, cozinheiras, faxineiras, jardineiros, motoristas e cuidadoras são peças fundamentais na estrutura social do país. O mínimo que podemos fazer é garantir voz, reconhecimento e dignidade a esses profissionais”, afirma a parlamentar.

O projeto também prevê ações como campanhas educativas, seminários, debates e rodas de conversa, buscando ampliar o conhecimento sobre os direitos trabalhistas dessa categoria e fortalecer políticas públicas inclusivas.

Se aprovado, o projeto reforçará que envelhecer com dignidade, educar com tranquilidade e viver com bem-estar passa, muitas vezes, pelas mãos de quem trabalha dentro do lar dos outros. E por isso, toda luta por respeito vale a pena.

O texto será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e, se considerado constitucional, segue para debate nas demais comissões e votação em plenário.