O desembargador federal Flávio Lucas, da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu parcialmente a liminar que havia tirado o aplicativo Telegram do ar desde a última quarta-feira (26). O desembargador argumentou que a decisão de impedir o funcionamento da plataforma não era razoável e afetava a liberdade de comunicação de milhares de pessoas que não tinham relação com os fatos sob apuração.
No entanto, a multa diária de R$ 1 milhão aplicada pela primeira instância em razão do descumprimento da tradição de fornecer os dados de todos os usuários de canais com conteúdo neonazista foi mantido.
O caso
O caso começou após uma abertura de inquérito policial para apurar os eventos ocorridos no dia 25 de novembro do ano passado, quando um adolescente de 16 anos invadiu duas escolas no município capixaba de Aracruz e fez disparos com arma de fogo que resultaram na morte de três professoras e uma aluna, e em mais 12 pessoas feridas.
O autor dos ataques seria integrante de canais neonazistas no Telegram. A polícia federal requereu do Telegram o envio de dados cadastrais dos integrantes do canal, mas o aplicativo não entregou os dados alegando que o grupo teria sido excluído. A polícia, por outro lado, sustentou que o grupo ainda estava ativo quando o pedido foi formalizado.
O juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares, derrubou a plataforma depois que o Telegram não entregou os dados solicitados. O autor dos ataques seria integrante de canais neonazistas no Telegram. A polícia federal requereu do Telegram o envio de dados cadastrais dos integrantes do canal, mas o aplicativo não entregou os dados alegando que o grupo teria sido excluído.
A polícia, por outro lado, sustentou que o grupo ainda estava ativo quando o pedido foi formalizado. O juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares, derrubou a plataforma depois que o Telegram não entregou os dados solicitados.
O autor dos ataques seria integrante de canais neonazistas no Telegram. A polícia federal requereu do Telegram o envio de dados cadastrais dos integrantes do canal, mas o aplicativo não entregou os dados alegando que o grupo teria sido excluído.
A polícia, por outro lado, sustentou que o grupo ainda estava ativo quando o pedido foi formalizado. O juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares, derrubou a plataforma depois que o Telegram não entregou os dados solicitados.