Nesta quarta-feira (18), os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) se reúnem para discutir e votar seis projetos no Plenário Deputado Júlio Maia. As propostas envolvem áreas como saúde, empreendedorismo e eventos culturais, em diferentes fases de tramitação, desde a redação final até a primeira discussão.
Entre os projetos em redação final está o Projeto de Lei nº 006/2023, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), que trata do acesso a produtos derivados da Cannabis sativa para tratamento de doenças. Outro destaque é o Projeto de Lei nº 087/2024, do deputado Paulo Duarte (PSB), que obriga operadoras de planos de saúde a fornecerem informações detalhadas ao consumidor em casos de negativa de cobertura.
Em discussão única, será votada a criação da Comenda do Mérito Legislativo do Empreendedor “Ueze Elias Zahran”, iniciativa do deputado Roberto Hashioka (União Brasil), além de um projeto que dará nome à sala do Tribunal do Júri da comarca de Dourados.
Na segunda discussão, o plenário avalia o Projeto de Lei nº 082/2024, que obriga empresas prestadoras de serviço a notificar previamente os usuários sobre interrupções programadas.
Por fim, em primeira discussão, os deputados votarão a inclusão do evento “Miss e Mister Indígena” no Calendário Oficial de Eventos do Estado, proposta da deputada Lia Nogueira (PSDB).