O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a transferência de todos os feriados nacionais para os domingos subsequentes às suas datas originais. A proposta busca reduzir os impactos econômicos causados pela paralisação de atividades produtivas durante os feriados e eliminar os pontos facultativos em órgãos públicos.
Argumentos do deputado
Segundo Pollon, a iniciativa tem como objetivo mitigar os prejuízos econômicos causados pelas interrupções no trabalho, que afetam diretamente o Produto Interno Bruto (PIB) e a geração de empregos.
– “A paralisação das atividades econômicas em feriados e pontos facultativos resulta em considerável prejuízo para diversos setores produtivos. Empresas deixam de operar, o comércio fecha suas portas, e a produção é interrompida”, justificou o parlamentar.
Além disso, Pollon afirmou que a medida ajudaria a reduzir o custo operacional de empresas e serviços, já que feriados e descansos remunerados acabam gerando custos que são repassados aos consumidores.
Proposta e impactos
A PEC prevê que os feriados seriam comemorados no primeiro domingo após a data oficial, mantendo a escala produtiva ininterrupta. O setor privado, no entanto, teria autonomia para decidir sobre o funcionamento nos feriados.
O texto também sugere o fim dos pontos facultativos no serviço público, com o objetivo de aumentar a eficiência e reduzir as interrupções nas atividades governamentais.
Tramitação
Pollon já havia apresentado a proposta em formato de projeto de lei no ano anterior, mas agora busca apoio para a PEC. O deputado destacou que sua motivação principal é preservar a economia, especialmente em um momento em que o país debate mudanças na jornada de trabalho, como a adoção dos modelos 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso) ou 4×3 (quatro dias de trabalho e três de descanso).
A proposta ainda precisa obter assinaturas suficientes para tramitar no Congresso Nacional.