Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Paulo Duarte (PSB) pode tornar obrigatória a instalação de elevadores para transporte de macas em edifícios públicos e privados destinados ao uso coletivo no Mato Grosso do Sul. A proposta foi anunciada nesta quarta-feira (12) durante sessão na Assembleia Legislativa.
De acordo com o texto, a exigência valerá para novas construções com quatro ou mais andares, projetadas após a entrada em vigor da lei. Os elevadores deverão seguir as dimensões estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), garantindo espaço adequado para o transporte de pacientes em macas.
A proposta surge como resposta a uma queixa frequente de profissionais da saúde e do resgate, que enfrentam dificuldades para remover pacientes em prédios sem elevadores adequados. “Hoje, muitas vezes, médicos, paramédicos e agentes do Samu precisam descer escadas carregando pacientes em macas, o que pode ser extremamente arriscado e demorado. Em casos de emergência, essa demora pode custar vidas”, justificou o deputado.
Se aprovada, a nova regra prevê multa de 500 Unidades Fiscais Estaduais de Referência de Mato Grosso do Sul (Uferms) para quem descumprir a exigência. Além disso, os projetos ou obras que não se adequarem à norma poderão ter suas autorizações negadas pelos órgãos responsáveis.
A proposta agora segue para tramitação na Assembleia Legislativa e, se aprovada, pode representar um avanço importante para o atendimento de urgência e emergência no estado.
*Assessoria de imprensa