O deputado estadual Paulo Duarte (PSB) apresentou nesta terça-feira (12), durante sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, uma indicação que solicita ao Governo do Estado estudos de viabilidade para instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos estaduais. A proposta busca oferecer às mulheres trabalhadoras um local adequado para o aleitamento, ampliando o amparo e incentivando a continuidade da amamentação após o retorno ao trabalho.
Essas salas, conforme o deputado, proporcionariam conforto, privacidade e segurança para que as mães possam realizar a coleta e armazenamento do leite materno. Cada frasco seria devidamente etiquetado com o nome da mãe, data e horário da coleta, e armazenado em freezer ou refrigerador com temperatura monitorada. No fim do expediente, a mãe pode levar o leite para casa ou optar pela doação a Bancos de Leite Humano.
A iniciativa visa minimizar as dificuldades enfrentadas no retorno ao trabalho após a licença-maternidade, período que, segundo Duarte, é especialmente desafiador para as mulheres que desejam manter a amamentação. “A sala de apoio ajuda a mãe trabalhadora a se sentir mais tranquila e disposta para cumprir suas funções profissionais”, ressaltou o deputado.
Para garantir que o espaço atenda às necessidades de higiene e conforto, a proposta recomenda o uso de parâmetros definidos pela RDC n° 171/2006, que inclui itens como cadeiras específicas para coleta, pontos de água fria e lavatório, além de freezers para armazenamento seguro do leite.
Duarte defende que a implantação inicial de uma sala de apoio em um órgão público de grande circulação seria um passo relevante para promover os direitos das mães e a saúde infantil, reforçando o compromisso do Estado com a inclusão e os direitos humanos. “Assim, o governo pode expandir o benefício às mães de forma gradual e sustentável”, concluiu o parlamentar.
Assessoria de imprensa