Deputado Paulo Duarte cobra explicações sobre possível sonegação de mineradora em Corumbá e Ladário

O deputado estadual Paulo Duarte (PSB) protocolou, nesta quarta-feira (16), um requerimento oficial à Agência Nacional de Mineração (ANM), solicitando esclarecimentos sobre os repasses da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) aos municípios de Corumbá e Ladário, em Mato Grosso do Sul. O parlamentar aponta possível inconsistência entre o volume exportado de minérios e os valores recebidos pelas cidades.

Segundo Duarte, mesmo com o aumento expressivo na quantidade de minério extraído e exportado da região no primeiro trimestre de 2025, houve queda nos repasses da CFEM – recurso que deveria compensar economicamente os impactos da atividade mineradora.

“É uma situação preocupante. A CFEM é um instrumento fundamental de justiça fiscal e social. Ela garante que os municípios mineradores recebam um retorno financeiro pelos danos ambientais e sociais causados pela atividade”, afirmou o deputado durante sessão plenária na Assembleia Legislativa.

O requerimento pede informações detalhadas sobre a quantidade de minério exportado nos primeiros trimestres de 2024 e 2025, além dos valores efetivamente repassados à CFEM nesse período. O deputado também quer entender se houve alguma justificativa técnica para a redução dos repasses e, em caso afirmativo, qual seria.

Como auditor fiscal de carreira, Duarte não descarta a possibilidade de sonegação por parte das mineradoras que atuam na região. “Há indícios claros de que algo está errado. Grandes grupos estão explorando os recursos minerais da nossa região, deixando um passivo ambiental imenso e praticamente nenhum retorno econômico à população”, disparou.

O objetivo do requerimento é garantir transparência nas operações e assegurar que os valores da CFEM sejam corretamente repassados e utilizados em benefício direto das comunidades de Corumbá e Ladário.

*Assessoria de imprensa