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Em meio ao debate sobre o sufoco financeiro enfrentado pelas prefeituras brasileiras, o deputado Gerson Claro, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), se posicionou fortemente a favor da PEC 66/2023, conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal. O apoio foi declarado durante a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento que reuniu lideranças de todo o país entre os dias 19 e 20 de maio, na capital federal.
A proposta, já aprovada no Senado, pretende aliviar a carga das prefeituras com dívidas previdenciárias e precatórios, ampliando de 60 para 300 meses o prazo de pagamento aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Na prática, a medida pode representar um alívio de até R$ 700 bilhões para os municípios — recursos que poderão ser realocados para áreas como saúde, educação e infraestrutura.
“Essa PEC não é apenas um ajuste técnico, é uma medida de justiça fiscal. É uma forma de dar fôlego às prefeituras que estão na linha de frente do atendimento à população”, afirmou Gerson Claro.
O parlamentar ressaltou o compromisso da Assembleia Legislativa com o fortalecimento do municipalismo e elogiou o governador Eduardo Riedel por manter parcerias sólidas com os prefeitos, promovendo planejamento conjunto e investimento direto nos municípios.
A defesa da proposta foi reforçada durante jantar com prefeitos, parlamentares e lideranças políticas. O ex-governador Reinaldo Azambuja recordou o histórico de engajamento de Gerson Claro nas pautas municipalistas desde sua atuação na Assomasul, quando ainda era diretor administrativo da entidade.
O atual presidente da associação, Thalles Tomazelli, não poupou palavras:
“Os municípios estão no limite. A PEC 66 é urgente, é o que vai permitir retomar a capacidade de investimento nas cidades e garantir dignidade no serviço público.”
Com apoio declarado da bancada federal sul-mato-grossense e mobilização política crescente, a PEC 66 avança como esperança de reequilíbrio para os municípios — e como símbolo de uma nova fase na relação entre União e prefeituras.
*Assessoria de imprensa