Defensoria deve acionar a Justiça contra a superlotação no presídio no Jd. Noroeste

Vistoria encontrou celas com 500% de ocupação

Neste mês, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou vistoria no Instituto Penal de Campo Grande, localizado no bairro Jardim Noroeste, para verificar as condições de infraestrutura e garantir o cumprimento dos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade. Durante a ação, conduzida pelo Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen), foi identificada uma situação de extrema lotação.

O problema central encontrado foi a superlotação das celas, com algumas apresentando índices superiores a 500% de ocupação. Em um dos casos mais graves, uma cela projetada para 11 presos estava abrigando 58 internos. Nessas condições, muitos detentos são obrigados a dormir no chão e compartilhar um único sanitário, comprometendo a dignidade, a saúde e as condições mínimas de sobrevivência.

O coordenador do Nuspen, defensor público Arthur Demleitner Cafure, ressaltou a gravidade do cenário, afirmando que a superlotação é reflexo das falhas estruturais do sistema carcerário e afeta diretamente os direitos fundamentais dos presos. “É impossível garantir a dignidade humana em um cenário como esse”, disse Cafure.

A inspeção contou com a presença do coordenador do Núcleo Criminal (Nucrim), defensor público Daniel de Oliveira Falleiros Calemes, além de outros defensores públicos e servidores. A Defensoria Pública elaborará um relatório detalhado com as observações feitas durante a vistoria e tomará medidas administrativas e judiciais para exigir melhorias urgentes na infraestrutura do Instituto Penal e a redução da superlotação.