A equipe econômica do governo federal está em discussão sobre uma ampla revisão dos gastos públicos, que será analisada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o fim do mês. Entre as propostas estão a desvinculação de benefícios como BPC (Benefício de Prestação Continuada), abono salarial, auxílio-doença, seguro-desemprego e a previdência dos militares.
A análise inclui três tipos de despesas: primárias (políticas públicas), financeiras (pagamento de dívidas) e tributárias (redução da carga tributária). O objetivo é modernizar, realinhar e requalificar os gastos públicos, conforme afirmado por uma integrante do governo.
Propostas em Análise
- Desvinculação de Benefícios Temporários:
- Benefícios como BPC, abono salarial, auxílio-doença e seguro-desemprego estão no foco da revisão. A ideia é desvincular esses pagamentos, que são temporários, para modernizar e otimizar o uso dos recursos públicos.
- Previdência dos Militares:
- O sistema de aposentadoria e pensões das Forças Armadas arrecadou R$ 9,1 bilhões em 2023, mas as despesas somaram R$ 58,8 bilhões, resultando em um déficit de R$ 49,7 bilhões. A revisão busca ajustar esses valores para melhorar o equilíbrio fiscal.
- Blindagem da Saúde e Educação:
- O presidente Lula quer proteger os gastos em saúde e educação, que são indexados ao desempenho da receita e têm crescido acima do limite do arcabouço fiscal. A criação de um limite de crescimento real de 2,5% foi considerada, mas Lula sinalizou que não avançará.
Reunião e Impactos
Na última segunda-feira (17), Lula se reuniu com ministros para discutir a questão orçamentária. O presidente enfatizou a importância do equilíbrio fiscal através da arrecadação e da redução da taxa básica de juros, atualmente em 10,5% ao ano.
Após a reunião, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, relatou que Lula ficou “extremamente mal impressionado” com o aumento dos subsídios no país. Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionou que o presidente ficou “surpreso” com a queda da carga tributária.
Entenda o Contexto
Os gastos com o BPC cresceram 17,6% nos primeiros quatro meses deste ano, em comparação ao mesmo período de 2023, já descontada a inflação. Esse aumento pressiona as despesas do governo federal em 2024. As mudanças na regra de acesso ao benefício a partir de 2022 fizeram com que o número de beneficiários crescesse 15,23%, pressionado pelo aumento das concessões por decisão judicial, que subiram 25,72% desde então.
O governo está em busca de soluções para ajustar esses gastos sem comprometer as áreas essenciais, como saúde e educação, visando garantir um equilíbrio fiscal sustentável.
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