O sistema de Justiça brasileiro custa ao país R$ 132,8 bilhões anualmente, mas a população continua insatisfeita com a lentidão dos processos. A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem registrado um aumento nas reclamações, e a morosidade processual no Poder Judiciário é a principal queixa.
Entre 2023 e 2024, o número de demandas aumentou 34%, passando de 38.203 para 51.375 registros. Em 2024, 64,17% das manifestações recebidas foram sobre o atraso nos processos judiciais, um tema que também predominou em 2023, com 69,12% das reclamações. Além disso, dúvidas sobre como peticionar ao CNJ representaram 7,77% das demandas, e questões relacionadas a serventias extrajudiciais e atitudes de magistrados também geraram reclamações, mas em menor número.
As reclamações somaram 88,03% das manifestações em 2024, um aumento de 4,05% em relação ao ano anterior. As solicitações de informações e denúncias ficaram em 3,05% e 2,40%, respectivamente.
Marcello Terto, Ouvidor Nacional de Justiça, ressaltou a importância da atuação do CNJ na defesa da cidadania. “Não se trata apenas de defender os interesses e prerrogativas da advocacia, mas, acima de tudo, defender a cidadania e o jurisdicionado, a quem se destina o trabalho de todo esse sistema de justiça”, afirmou.
A Ouvidoria do CNJ está disponível para receber manifestações por meio de formulário online, pelo telefone (61) 2326-4608 (das 9h às 14h) e (61) 2326-4607 (das 14h às 19h), ou presencialmente na sede do CNJ em Brasília, das 9h às 19h.