A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) afastou cautelarmente o juiz Roger Luiz Paz de Almeida, da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (VEMEPA) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), e o servidor Gean Carlos Bezerra Alves. Ambos são investigados por supostas infrações em um processo que envolve a Eletrobrás (Centrais Elétricas Brasileiras S.A.).
Conforme as apurações, o juiz teria proferido decisões que permitiram a restrição da atuação da Eletrobrás, possibilitando o levantamento de valores vultuosos, totalizando mais de R$ 100 milhões. Esse levantamento teria ocorrido em um processo envolvendo títulos executivos já decaídos. A investigação segue sob sigilo.
Além disso, a Corregedoria Nacional investiga também o juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos e o desembargador Elci Simões de Oliveira, ambos do TJAM, no contexto de ações envolvendo a Eletrobrás. Eles são acusados de autorizar a transferência de quase R$ 150 milhões da companhia de forma incompatível com os prazos e procedimentos legais.
A investigação aponta que a celeridade com que os alvarás foram expedidos, sem análise adequada sobre a validade dos títulos, configuraria falhas graves na conduta dos magistrados.
O corregedor nacional de justiça, ministro Campbell Marques, afirmou que os atos indicam possível quebra de imparcialidade e isonomia, o que geraria danos à imagem do Judiciário em Amazonas.
A Corregedoria Nacional também determinou o bloqueio de acessos aos sistemas do TJAM e a perícia nos equipamentos dos dois magistrados. Ele terá prazos para apresentar defesa, e a tramitação do processo permanece em sigilo.