Um homem, de 33 anos, foi preso na manhã de domingo (13) após a morte da esposa, Lucilene Freitas dos Santos, também de 33 anos. O crime ocorreu na noite de quinta-feira (10), quando o suspeito disparou um tiro na cabeça da vítima durante uma discussão em sua residência na rua Brazzaville, no bairro Mata do Segredo, em Campo Grande.
A prisão foi realizada por policiais militares do Batalhão de Choque, que atuaram em conjunto com a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Mato Grosso do Sul (FICCO/MS). O homem foi localizado na Vila Bosque da Esperança, na região do bairro Estrela Dalva. Além dele, um primo do suspeito foi preso por ajudar a esconder o autor do crime.
No momento do assassinato, os filhos do casal estavam dormindo na mesma casa. Lucilene foi levada à Santa Casa, mas não sobreviveu aos ferimentos. O homem será enquadrado na nova tipificação de feminicídio, que prevê penas severas.
A legislação, agora em vigor, altera diversas leis, incluindo o Código Penal e a Lei Maria da Penha. De acordo com o artigo 121-A do Código Penal, o feminicídio é definido como o ato de matar uma mulher em razão de sua condição de sexo feminino. A pena para este crime pode chegar a 60 anos de prisão.
Além das penas privativas de liberdade, a nova lei também prevê a perda do poder familiar, da tutela ou da curatela, e a proibição de assumir cargos públicos ou funções eletivas, desde a condenação até o cumprimento da pena.
