O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) proibiu o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, conveniências, lanchonetes, trailers, hotéis e demais […]
O benefício do passe livre no transporte interestadual, estabelecido pela Lei 8.899/1994 às pessoas com deficiência, não pode ser estendido para abarcar também o transporte […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispensou um homem de pagar pensão à ex-companheira como um auxílio para custear gastos com quatro […]
Um dos presos em flagrante, acusado de participação na execução de Rodrigo Mendonça Rosa, de 30 anos, que ocorreu na noite do último dia 09/10, […]
O Centro de Inteligência de Mato Grosso do Sul (CIJEMS), em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), estabeleceu um canal de cooperação para […]
A Garoto irá recolher voluntariamente dois lotes de chocolates da marca. “O procedimento de recolhimento foi iniciado pela empresa, tendo em vista a constatação de […]
Um homem, preso e condenado após casar com uma adolescente de 14 anos, foi absolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL), após […]
A Polícia Federal (PF), com apoio do Exército Brasileiro, investiga o transporte e a venda ilegal de armamentos de grosso calibre desviados de possíveis CACs […]
O inciso I do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor proíbe o condicionamento da aquisição de um produto para que se possa ter […]
A venda de carne moída por frigoríficos terá novas normas a partir de 1º de novembro. De acordo com portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e […]
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 160 mil aos familiares de um médico de Joinville que atuou na linha de frente de […]
Uma empresa de eventos terá de indenizar um fã da cantora Marília Mendonça por não ter tido a oportunidade de conhecê-la. Ele foi sorteado em uma promoção […]
O homem, de 31 anos, preso em flagrante no último sábado (08), acusado de matar Eli Matias, de 36 anos, vai ficar preso preventivamente. A […]
A Meta, controladora do Facebook, identificou, neste ano, mais de 400 aplicativos maliciosos para Android e iOS que têm o objetivo de roubar informações de […]
O pagamento da pensão alimentícia costuma ser direcionado a custear os gastos de dependentes financeiros. Em geral, esse valor é dado a filhos menores de […]
