O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo do Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/1969) que prevê pena de detenção a militares ou assemelhados […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) o julgamento que deve definir a taxa de correção monetária do Fundo de Garantia […]
Homem, de 25 anos, conhecido como “Tom”, preso na madrugada de ontem (11/04), após tentar furtar fios de uma residência no bairro Nova Lima em […]
O ministro Ricardo Lewandowski se aposenta oficialmente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (11), depois de 17 anos de atuação na Corte. Segundo o magistrado, ele deve se […]
A Justiça manteve a prisão do ladrão que agiu no estacionamento de um supermercado no bairro Jardim Colúmbia, em Campo Grande. O criminoso, de 33 […]
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, derrubar o benefício da prisão especial a pessoas que tenham curso superior e que estejam presas provisoriamente. A garantia […]
O Tribunal de Justiça de MS ampliou a competência da 7ª Vara Criminal de Campo Grande, já especializada no julgamento de crimes sexuais contra crianças […]
Nesta quarta-feira (29), a Justiça Estadual de Mato Grosso do Sul concedeu liberdade aos quatro homens detidos após um furto em uma oficina mecânica localizada […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta terça-feira (28), um recurso que pretende garantir que o estado do Rio de Janeiro […]
O juiz de Direito Luiz Fernando Silva Oliveira, da 2ª vara de Bebedouro/SP, absolveu da acusação de estupro de vulnerável um jovem que tinha 17 […]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de benefícios, como férias, 13º salário, […]
O Poder Judiciário determinou a suspensão da lei que concede o reajuste de 66% no salário da prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (Patriota). Com o […]
As famílias sul-mato-grossenses de baixa renda contam com mais um apoio do Governo do Estado. Isso porque, por meio da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda), […]
O fornecimento de energia elétrica é serviço essencial à vida, à saúde e ao exercício de direitos que se correlacionam com o próprio conceito de dignidade […]
