O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (14) o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual o magistrado responsável […]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta segunda-feira, 12, a decisão de reajuste máximo de 9,63% no preço dos planos de saúde individual e […]
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), em Três Lagoas (MS), denunciou Aparecida Graciano de Souza por matar por motivo torpe e ocultar o cadáver […]
Um abatedouro clandestino de aves foi descoberto e fechado pela Polícia Militar nesta quarta-feira (07/06), no bairro Parque Lageado, em Campo Grande. As autoridades ainda […]
Dois dos três homens presos com drogas na noite da última sexta-feira (02/06) no bairro Monte Castelo, em Campo Grande, ganharam liberdade, segundo decisão da […]
O deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão que cassou seu mandato. A petição foi protocolada na noite […]
Dois anos e 10 meses após o acidente que causou a morte do ciclista Jenivaldo da Silva, de 41 anos, a 3ª Vara Criminal de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 21 de junho a retomada do julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para […]
As pessoas têm o direito de escolher a sua identidade de gênero e o respectivo nome social. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma Cível […]
Hoje, dia 1º de junho, é o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. A data foi instituída no calendário oficial do Estado de Mato Grosso […]
Após um longo período de investigação, a Polícia Civil não conseguiu identificar nenhum suspeito do assassinato de José Rubens Outo, de 53 anos. O crime […]
Empresa terá de detalhar informações sobre a nova medida adotada para o Brasil; consumidores podem registrar queixas ao Procon. O Procon-SP vai notificar a Netflix […]
Neste dia 25 de maio comemora-se o Dia Nacional da Adoção. A data foi instituída em 2002, por meio da Lei Federal nº 10.447, e […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta-feira (24) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. O ministro Gilmar Mendes é o relator do […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (23), em Brasília – por unanimidade – aplicar a pena máxima de aposentadoria compulsória, com vencimentos […]
