
Campo Grande registra mais de 20 mil violações de direitos de crianças
“De 2020 a 2024, mais de 20 mil violações de direitos de crianças de 0 a 6 anos foram registradas
“De 2020 a 2024, mais de 20 mil violações de direitos de crianças de 0 a 6 anos foram registradas
No entanto, é importante entender as consequências dessa decisão A recusa de fazer o teste do bafômetro, o direito ao silêncio e a inadmissibilidade da […]
O juiz pode condenar o réu usando provas como prints de celular extraídas de forma inadequadas sem a adoção de procedimentos que assegurassem a idoneidade […]
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul divulga uma nova ferramenta em prol dos cidadãos. Foi lançado oficialmente o Programa Restitua. A nova […]