Casa da Mulher Brasileira recebe 4ª Vara de Violência Doméstica em Campo Grande

A partir desta sexta-feira (7), a 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher entra em funcionamento na Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande. O lançamento ocorre na véspera do Dia Internacional da Mulher, como iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).

Com a nova unidade, o atendimento a medidas protetivas será ampliado, dobrando a capacidade de processamento desses casos na capital. A intenção do TJMS é acelerar a resposta às vítimas e fortalecer a rede de proteção, oferecendo um ambiente especializado com suporte jurídico e psicológico.

A cerimônia de inauguração está marcada para as 15h na Casa da Mulher Brasileira, localizada na Rua Brasília, Lote A, quadra 2, no Jardim Imá. No evento, será apresentada a juíza responsável pela nova vara. Autoridades como o presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, e representantes da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) devem participar.

A 4ª Vara terá a mesma função da 3ª Vara, que já opera no local, focada na análise de medidas protetivas e na execução de penas relacionadas à violência doméstica. A estrutura contará com espaços para assistência social, atendimento psicológico, cartório e gabinete para o juiz.

Com essa ampliação, o TJMS busca dar mais agilidade ao cumprimento de medidas protetivas e aprimorar as ações de enfrentamento à violência contra a mulher em Mato Grosso do Sul.