A Justiça Eleitoral registrou um marco significativo nas eleições municipais de 2024, com 240.587 candidatos negros, representando 52,7% do total de candidaturas. Este é apenas o segundo momento na história do Brasil em que o número de candidatos negros supera o de brancos, que este ano somam 215.763 candidatos. A primeira vez em que isso ocorreu foi nas eleições gerais de 2022, onde os negros representaram 50,2% do total.
Os dados, divulgados nesta terça-feira (20) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), incluem candidatos a prefeito e vereador nas eleições marcadas para 6 de outubro. No total, foram registrados 456.310 pedidos de candidatura, dos quais 155 mil são de mulheres, representando 33,96% do total.
Entre os partidos políticos, o PCdoB se destaca por ter o maior percentual de candidaturas negras, com 70,19% das mulheres e 73,4% dos homens se declarando negros. Em contraste, o partido Novo possui a maior proporção de mulheres não negras, com 58,06%, e o PL lidera em termos de candidaturas de homens não negros, com 56,4%.
Esses números são essenciais para a distribuição de recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário), de acordo com as cotas legais estabelecidas pelo TSE. A legislação exige que pelo menos 30% dos recursos de campanha sejam destinados a candidaturas de mulheres e que a distribuição para candidatos negros seja proporcional ao seu número.
Recentemente, o Congresso aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que impõe a aplicação de 30% dos recursos de campanha nas candidaturas de pessoas negras. Especialistas alertam que essa medida pode reduzir a verba disponível para candidaturas negras, ao limitar a distribuição que anteriormente acompanhava o número de candidatos.
A classificação usada pelo TSE segue os critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que considera como negras as pessoas que se declaram pardas ou pretas. Segundo o Censo de 2022, 56,1% da população brasileira se identifica como negra, um reflexo do crescente reconhecimento racial no país.
*Agência Brasil