Câmara dos Deputados aprova reformulação do Novo Ensino Médio

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (9) a reformulação do Novo Ensino Médio, que agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta mantém a carga horária das disciplinas obrigatórias, como português e matemática, em 2,4 mil horas, e exclui o espanhol do rol de idiomas obrigatórios, mantendo apenas o inglês e o português.

Atualmente, a carga horária de formação básica no Ensino Médio é de 1,8 mil horas. O projeto original da Câmara previa o aumento para 2,1 mil horas, mas o Senado ampliou para 2,4 mil horas, atendendo a um dos principais pleitos do governo.

A reforma também revogou a exigência de oferta de ensino médio noturno em municípios onde houver demanda e eliminou a cláusula que considerava o ensino à distância apenas como medida temporária. Agora, disciplinas podem ser oferecidas regularmente à distância. Além disso, foi derrubada a restrição que impedia que trabalho remunerado fosse contado como parte da formação curricular.

A inclusão do espanhol como língua obrigatória foi retirada da proposta pela Câmara devido às limitações de estrutura das escolas. A reforma mantém a possibilidade do notório saber, permitindo que profissionais com experiência comprovada atuem como professores, embora tenha sido removida a exigência de autorização excepcional para essa prática.

O relator do projeto, deputado Mendonça Filho (União-PE), e a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) foram responsáveis pelas principais alterações no texto. A implementação do novo currículo havia sido suspensa em abril de 2023 pelo Ministério da Educação devido a protestos e falta de preparação das escolas.

*R7