A Caixa Econômica Federal começou, nesta segunda-feira (18), a liberação da parcela de novembro do novo Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) finalizado em 2. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com os novos adicionais, a média do pagamento sobe para R$ 678,46. O programa de transferência de renda do governo federal deve alcançar 20,73 milhões de famílias neste mês, totalizando um investimento de R$ 14,03 bilhões.
Benefícios adicionais
Além do valor mínimo de R$ 600, o Bolsa Família oferece três benefícios adicionais específicos. Para mães de bebês de até seis meses, o programa paga seis parcelas de R$ 50, por meio do Benefício Variável Familiar Nutriz, garantindo alimentação adequada para a criança. Há também um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, e um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até seis anos de idade.
Pagamentos em datas diferenciadas
Tradicionalmente, o pagamento do Bolsa Família é feito nos últimos dez dias úteis de cada mês. As datas, valores e composição das parcelas podem ser consultadas pelo aplicativo Caixa Tem. No entanto, famílias afetadas por desastres naturais tiveram um cronograma especial. Moradores de regiões atingidas por enchentes no Rio Grande do Sul e por secas no Amazonas e no Acre receberam o pagamento de forma unificada no dia 18 de outubro, independentemente do final do NIS. O pagamento unificado incluiu ainda municípios afetados por incêndios florestais em São Paulo e enchentes em Sergipe.
Mudança no seguro defeso
A partir deste ano, o desconto do Seguro Defeso não se aplica mais aos beneficiários do Bolsa Família. A decisão foi implementada pela Lei 14.601/2023, que revitalizou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais que não podem trabalhar durante a piracema, período de reprodução dos peixes.
Inclusão e exclusão de famílias
Em novembro, cerca de 2,88 milhões de famílias estão sob a regra de proteção, que permite continuar recebendo 50% do benefício por até dois anos após melhora na renda, desde que o ganho por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias é de R$ 371,42.
Desde julho de 2022, o Bolsa Família está integrado ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), utilizado para verificar a renda e vínculo empregatício. Com isso, 200 mil famílias foram excluídas do programa por não atenderem aos critérios, enquanto 400 mil novas famílias foram incluídas em outubro, graças à política de busca ativa, voltada para os mais vulneráveis.
Auxílio gás
Neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, benefício que atende famílias cadastradas no CadÚnico e com pelo menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Como o benefício é bimestral, o próximo pagamento está agendado para dezembro. A prioridade para o Auxílio Gás é dada a mulheres responsáveis pelo núcleo familiar e vítimas de violência doméstica.
