Nesta sexta-feira (9), a Caixa Econômica Federal iniciou o depósito da distribuição de lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nas contas dos trabalhadores. O valor total a ser distribuído é de R$ 15,2 bilhões, o maior desde que a iniciativa foi criada em 2016.
A distribuição do lucro beneficiará 130,8 milhões de cotistas, proporcionalmente ao saldo existente em cada conta do FGTS em 31 de dezembro de 2023. O lucro recorde do fundo, referente ao ano de 2023, foi de R$ 23,4 bilhões, o maior nos 58 anos de história do FGTS.
Para saber o valor a ser recebido, os trabalhadores devem multiplicar o saldo de sua conta do FGTS em 31/12/2023 pelo índice de 0,02693258. Por exemplo, um trabalhador com R$ 3 mil na conta receberá R$ 80,80.
Entretanto, o valor creditado não poderá ser sacado imediatamente. O dinheiro só poderá ser retirado dentro das condições previstas nas regras do FGTS, como demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria ou doenças graves.
Consulta e rentabilidade
Os trabalhadores podem consultar o valor creditado por meio do aplicativo FGTS, disponível para download nas lojas Google Play e App Store. É necessário cadastrar as informações pessoais, incluindo o NIS (Número de Inscrição Social), e criar uma senha numérica de seis dígitos.
Com a distribuição dos resultados, a rentabilidade das contas do FGTS em 2023 será de 7,78%, superando o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) do período, que foi de 4,62%. Mesmo sem a distribuição, a remuneração básica do fundo, que chegou a 4,96%, já seria suficiente para superar o IPCA de 2023.
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que, em 2024, o Conselho Curador do FGTS deve definir uma forma de compensação financeira para os trabalhadores, caso a remuneração do fundo não atinja o índice de preços.
Histórico e futuro
Desde o primeiro crédito distribuído em 2017, referente ao lucro de 2016, já foram repassados R$ 67,2 bilhões aos trabalhadores. Com os depósitos previstos para este ano, o total creditado alcançará R$ 82,4 bilhões.
O lucro de 2023 permitirá ao fundo criar uma reserva financeira que poderá ser utilizada para garantir a remuneração dos trabalhadores nos próximos anos, conforme determinado pelo STF.