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O Ministério da Fazenda vai acabar definitivamente com a isenção da alíquota de importação para compras até 50 dólares feitas em sites de vendas, como Shein e Shopee. O anúncio foi feito pelo ministro Fernando Haddad a parlamentares. Após decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária, passou a vigorar, nesta quarta-feira, a taxa de 17% de ICMS para os estados. A taxa total a ser repassada aos consumidores deverá ficar em 34%. Antes de bater o martelo sobre a alíquota, a Fazenda aguarda estudos do Instituo para Desenvolvimento do Varejo (IDV).
Nesta quinta-feira (10/8), o Ministério da Fazenda emitiu uma nota confirmando a decisão do Confaz:
“Sobre a informação de que a isenção da alíquota de importação para compras de até 50 dólares vai acabar, o Ministério da Fazenda esclarece que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) definiu a adoção, por todos os estados, da alíquota de 17% de ICMS em operações de importação por comércio eletrônico, com exigibilidade imediata, sem qualquer alteração na tributação federal.
Paralelamente, continuam valendo todas as regras do programa de conformidade Receita Conforme, e prosseguem as negociações, sob o comando do ministério, quanto a futuros ajustes na alíquota federal.”
Assim como a taxação de grandes fortunas, a medida faz parte dos esforços do governo para manter as contas em dia após o aumento de investimentos.
Reação na Web
No Twitter, agora X, milhares de internautas que estão realizando compras menores que 50 dólares já começam a ser taxados. Eles estão compartilhando o testemunho de revolta. Confira:
Olha aí como funciona o novo modelo de taxação de produtos importados.
— 𝐏𝐨𝐫𝐜𝐨 🇳🇬🐷 🏆- 🦄 🌈 🏳️⚧🏳️🌈🚩✊🏼 (@porcotwitteiro) August 3, 2023
Não tem limite de 50 dólares para isenção. Vai ser taxado de qualquer forma.
Minha compra deu R$ 62,70 e meteram taxa sem dó.
País desgraçado! pic.twitter.com/89gYIoqCBk
Fui taxado em 23 reais numa compra de 29 reais kkkkkkk pic.twitter.com/kaf6Duc6Rd
— Fabricio de Moraesᶜʳᶠ (@Fabricio_kortex) August 10, 2023
Entrei no site reclame aqui para verificar uma reclamação feita por mim, olha o tanto de pessoas reclamando de TAXAÇÃO! O mais inacreditável é produtos de 27, sendo taxado! E ainda existe ÚTIL fazendo dancinha até o chão dizendo que as taxas serão para a empresa. CONFIA ÚTIL?! pic.twitter.com/5YfnerXMYx
— Rosangela (@rosangela) August 7, 2023