O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (16) o pedido para devolver o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), impedindo-o de comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, marcado para a próxima segunda-feira (20), em Washington.
Esta é a quarta negativa do magistrado para a devolução do documento ao ex-chefe do Executivo. Moraes justificou a decisão pedindo que Bolsonaro pudesse tentar deixar o Brasil para evitar uma eventual prisão. Segundo o ministro, há provas de que o ex-presidente apoia a ideia de asilo político no exterior para condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Riscos de evasão
Na decisão, Moraes afirmou que o cenário atual continua a indicar a possibilidade de tentativa de fuga de Bolsonaro. Ele destacou que o ex-presidente tem defendido a permanência no exterior para evitar o cumprimento de decisões judiciais relacionadas à investigação sobre atos antidemocráticos.
A decisão também foi feita pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que teria intermediado o convite para o grupo de Donald Trump e apoiou estratégias para evitar que os investigados voltassem ao Brasil.
STF e PGR reforçam posição
A Primeira Turma do STF reafirmou, por unanimidade, que não ocorreram mudanças que justificassem a revogação da medida cautelar que reteve o passaporte de Bolsonaro.
Além disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também se posicionou contra a viagem do ex-presidente. Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, Bolsonaro não exerce função oficial que justifique sua presença na cerimônia nos Estados Unidos, descartando qualquer interesse público na ida do ex-presidente ao evento.
A decisão mantém Bolsonaro no Brasil e reforça as medidas cautelares impostas no contexto das investigações relacionadas aos atos de 8 de janeiro.
*Pleno.News