Desde o início de 2023, os bancos devolveram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mais de R$ 7,88 bilhões em benefícios que não foram sacados no prazo previsto de 60 dias. No ano passado, as devoluções totalizaram R$ 4.947 bilhões, enquanto, entre janeiro e setembro de 2024, o valor devolvido ultrapassou R$ 2.938 bilhões.
A legislação exige que, caso o segurado não realize o saque no período determinado, o banco deva devolver o valor ao INSS. A medida busca prevenir fraudes e garantir que os recursos sejam adequadamente destinados, evitando pagamentos indevidos, especialmente em casos de falecimento de beneficiários sem comunicação imediata ao INSS. Uma vez devolvido, o pagamento do benefício é automaticamente suspenso, até que o titular regularize sua situação, se tiver direito.
O advogado Mauro Hauschild, ex-presidente do INSS, explica que motivos diversos podem levar a segurança a não realizar o saque, incluindo falecimento ou retorno ao trabalho com vínculo formal, o que suspende a condição para receber determinados benefícios. Hauschild destaca que, embora elevado, o montante devolvido é resolvido, dado o volume financeiro que o INSS movimenta para atender milhões de segurados mensalmente.
Para retirar o benefício, o seguro pode entrar em contato com o INSS por meio do telefone 135 ou acessando o portal Meu INSS. A orientação é que os beneficiários acompanhem atentamente o calendário de depósitos e prazos de saque.