No Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, comemorado neste sábado (15), os números alarmantes indicam que não há motivo para celebração. Em 2023, houve um aumento significativo de 50 mil denúncias de violência contra idosos em comparação ao ano anterior. Entre 2020 e 2023, foram registradas 408.395 notificações, com 21,6% dos casos em 2020, 19,8% em 2021, 23,5% em 2022 e 35,1% em 2023.
Os dados, analisados a partir do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, foram divulgados na pesquisa “Denúncias de Violência ao Idoso no Período de 2020 a 2023 na Perspectiva Bioética”. O estudo, conduzido pelas professoras Alessandra Camacho, da Universidade Federal Fluminense (UFF), e Célia Caldas, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), resultou na publicação de um artigo científico.
Crescimento das Denúncias
Para a professora Alessandra Camacho, a redução do medo de denunciar pode ter contribuído para o aumento dos casos. No Rio de Janeiro, a Ouvidoria do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) registrou 13.927 vítimas de agressões contra idosos entre janeiro de 2020 e junho de 2024.
Tipos de Violência e Perfil das Vítimas
Os principais tipos de violência registrados foram negligência (4.895 casos), violência psicológica (2.855) e abuso financeiro (2.385). Aproximadamente 70% das vítimas são mulheres. A promotora Elisa Macedo, coordenadora do CAO Idoso/MPRJ, explicou que a negligência envolve falta de cuidados básicos como alimentação, higiene e medicamentos. Ela também destacou a “feminização do envelhecimento”, com mulheres vivendo mais tempo que os homens.
Procedimentos de Denúncia
As denúncias podem ser feitas pelo telefone 127, por formulário online ou presencialmente na sede do MPRJ. Após recebidas, são encaminhadas ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Pessoa Idosa (CAO Idoso/MPRJ), onde são analisadas e distribuídas para a promotoria de Justiça correspondente. As medidas incluem instauração de procedimentos, ajuizamento de medidas protetivas ou indeferimento.
Recomendação e Acompanhamento
A promotora Elisa Macedo recomendou que as denúncias contenham informações suficientes para identificar a vítima. “Precisamos de elementos que permitam dar andamento e atendimento. Denúncias vagas podem ser indeferidas”, explicou.
Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro também recebe denúncias, especialmente na capital, região metropolitana e Baixada Fluminense. O Neapi (Núcleo Especial de Atendimento da Pessoa Idosa) pode ser contatado por e-mail, aplicativo ou telefone. Valmery Guimarães, titular do Neapi, relatou um aumento na procura por instituições para idosos, muitas vezes devido a dificuldades financeiras ou necessidade de trabalho dos familiares.