Com uma variedade de ações voltadas para regularização fundiária, construção e auxílio no financiamento da casa própria, a Agehab (Agência de Habitação Popular de MS) planeja beneficiar mais de 2 mil famílias em Campo Grande até o final deste ano, quando a cidade completou 124 anos.
A Agência mantém programas e projetos em toda a capital e no estado, incluindo iniciativas como “Regularização Fundiária Urbana”, “Substituição de Moradia Precária”, “Produção Habitacional” e, mais recentemente, o “Bônus Moradia”.
Maria do Carmo Avesani Lopez, diretora-presidente da Agehab, enfatiza os esforços em ampliar as políticas públicas habitacionais em todo o estado, especialmente em Campo Grande. Ela destaca: “Em Campo Grande, realizamos a regularização fundiária de mais de 600 títulos somente em 2023. Lançamos o Projeto Bônus Moradia, que oferece um subsídio na entrada, com recursos do Estado, variando de acordo com a renda familiar para a aquisição da casa própria financiada. A previsão inicial do projeto é atender mais de 700 famílias na capital”.
A Regularização Fundiária Urbana já beneficiou diversos bairros, incluindo Aero Rancho, Tarsila do Amaral, Portal Caiobá, Moreninhas I, II e III, Buriti, José Abrão, Parati, Recanto dos Rouxinóis, Estrela do Sul e Jardim das Hortênsias. Além disso, mais títulos estão em andamento, com a promessa de serem concedidos até o final de 2023.
Maria do Carmo destaca ainda a importância da regularização fundiária dos conjuntos da antiga CDHU em Campo Grande, proporcionando o título de propriedade aos atuais moradores. Ela explica que famílias com renda de até cinco salários mínimos e sem imóveis em seus nomes são isentas de custos, enquanto aquelas com renda superior ou imóveis pagam apenas uma taxa municipal.
José Alonso dos Santos, morador do Aero Rancho há mais de 30 anos, compartilha sua emoção ao finalmente regularizar sua casa: “Estou esperando desde 1989 para regularizar meu imóvel. Eu não tinha condições de fazer a escritura devido ao alto valor. Era muito difícil para nós. É com grande emoção e orgulho que posso dizer que a propriedade agora está em meu nome. Agora posso afirmar que minha casa está registrada em meu nome!”.
Outro projeto importante, o “Substituição de Moradia Precária”, visa melhorar as condições de moradia na Cidade de Deus, com a entrega de 43 unidades este ano, das 150 previstas. Além disso, o “Projeto Produção Habitacional” entregará 43 unidades habitacionais na Aldeia Água Bonita até o final do ano.
O lançamento do projeto “Bônus Moradia” em junho deste ano oferece subsídios de até R$ 25 mil na entrada para facilitar a aquisição da casa própria financiada em Campo Grande, com a expectativa de atender inicialmente 770 famílias.
Por fim, a Agehab está trabalhando em parceria com o governo Federal e o município em projetos de 510 unidades habitacionais, atualmente em análise na Caixa, com previsão de contratação ainda este ano. Estas unidades serão destinadas a famílias do Grupo 1, com renda de até R$ 2.640,00, como parte do programa “Minha Casa Minha Vida”.