A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) discute, nesta quarta-feira (27), seis projetos durante a sessão ordinária, que tem início às 9h. Entre as propostas estão iniciativas voltadas ao incentivo à Língua Portuguesa e à conscientização sobre o descarte correto de materiais perfurocortantes. A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou por canais oficiais da Casa de Leis.
Projetos em destaque
Em segunda discussão, os deputados analisam três projetos:
- PL 284/2023, da deputada Mara Caseiro (PSDB), que institui o “Dia Estadual da Língua Portuguesa, da Produção Textual e do Desenvolvimento de Habilidades Criativas” na primeira semana de dezembro, além do “Prêmio Estadual de Concursos de Redação, Campeonatos e Olimpíadas de Língua Portuguesa Senador Ramez Tebet”.
- PL 119/2024, da deputada Lia Nogueira (PSDB), que cria a Semana de Conscientização do Descarte Adequado de Lixo Perfurocortante, a ser realizada anualmente na semana do dia 16 de maio.
- Projeto de Lei Complementar 13/2024, do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar 93/2001, referente ao Programa Estadual MS-Empreendedor, que fomenta industrialização, trabalho, emprego e renda no estado.
Primeira discussão
Três projetos serão debatidos em primeira análise:
- PL 158/2024, do deputado Caravina (PSDB), que exige a inclusão de acostamentos laterais nos projetos de pavimentação de rodovias estaduais.
- PL 260/2024, do Executivo, que altera a Lei 1.152/1991, referente à criação do Conselho Estadual de Saúde.
- PL 234/2024, também do Executivo, que ajusta a Lei 5.615/2020 às orientações do Comitê Gestor da Bolsa-Atleta e sugestões da comunidade esportiva.
Participação pública
A sessão será transmitida ao vivo pela TV ALEMS (canal 7.2 ou Claro NET canal 9), pela Rádio ALEMS FM 105.5 e pelos links disponíveis nos portais oficiais. A população pode acompanhar e participar presencialmente na sede da ALEMS.