Foi solto nesta terça-feira (4) o motorista de 58 anos, responsável pelo acidente (‘strike’) ocorrido no bairro Nova Lima, em Campo Grande, no último domingo (2). Ele fez o recolhimento da fiança de R$ 3 mil e agora responderá à acusação de dirigir sua Toyota Hilux com a capacidade psicomotora alterada devido ao consumo de álcool ou outra substância psicoativa, em liberdade.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) solicitou a prisão preventiva, mas a Justiça negou. A decisão de soltá-lo mediante fiança foi tomada durante o atendimento da ocorrência no Centro Especializado de Polícia Integrada (CEPOL) e confirmada pela juíza Eliane de Freitas Lima Vicente hoje.
A juíza também determinou que o motorista compareça sempre que for intimado e que não altere sua residência sem autorização judicial. Caso precise se ausentar por mais de oito dias, deverá informar à autoridade o novo local de residência.
O que é fiança
A fiança paga é depositada em juízo. Se o réu for absolvido ou o processo for extinto, o valor da fiança será devolvido com atualização monetária. Caso o réu seja condenado, a fiança será utilizada para o pagamento de multas, despesas processuais e indenizações. Após esses descontos, se houver saldo remanescente, o valor será devolvido ao acusado.
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