Governo e Judiciário se reuniram para discutir medidas eficazes de proteção às mulheres
A morte da jornalista Vanessa Ricarte, de 42 anos, assassinada a facadas pelo ex-companheiro na última quarta-feira (12), reacendeu o debate sobre a eficácia das políticas de proteção às vítimas de violência doméstica em Mato Grosso do Sul. Somente após esse crime brutal, o Tribunal de Justiça do Estado (TJMS) e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sejusp) se reuniram nesta sexta-feira (14) para discutir ações mais efetivas.
Entre as medidas anunciadas, está a instalação da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Campo Grande. Segundo o presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, a proposta será analisada pelo Órgão Especial do Tribunal na próxima quarta-feira (19), com expectativa de aprovação. A medida visa dar mais agilidade ao atendimento de vítimas e à fiscalização de medidas protetivas.
Reação tardia?
A criação de mais uma vara especializada é um passo importante, mas levanta um questionamento, por que decisões como essa só avançam após crimes que ganham repercussão? Vanessa Ricarte já havia registrado boletim de ocorrência contra o agressor antes de ser morta, evidenciando a fragilidade do sistema de proteção.
O secretário da Sejusp, Antonio Carlos Videira, reforçou a necessidade de integração entre os órgãos de segurança e o Judiciário. Convenhamos que a medida necessária, mas que chega apenas depois de mais uma vítima.
O encontro contou com a presença do presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, do secretário da Sejusp, Antonio Carlos Videira, e da responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar em MS, desembargadora Jaceguara Dantas. Também participaram outros magistrados e membros da Sejusp-MS.
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