Rafael de Brito Ferreira foi absolvido das acusações de homicídio e tentativa de homicídio após julgamento realizado nesta terça-feira (8), na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande. Ele era acusado de matar a tiros Michael Douglas Martins da Costa e de ferir uma mulher, sogra da vítima, durante um ataque ocorrido em 14 de janeiro de 2023, perto de um bar no Bairro Vila Santa Luzia.
De acordo com a sentença assinada pelo juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, o Conselho de Sentença absolveu Rafael dos crimes de homicídio doloso simples (quando há intenção de matar) e tentativa de homicídio doloso por erro de execução (quando outra pessoa é atingida por engano).
Mesmo absolvido desses crimes, Rafael foi condenado por porte ilegal e posse irregular de arma de fogo. A pena aplicada foi de dois anos de reclusão, um ano de detenção e 20 dias-multa, com início em regime semiaberto.
A defesa alegou legítima defesa, sustentando que a vítima teria mexido com a esposa de Rafael antes dos disparos. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) discordou da absolvição, mas a decisão do júri popular prevaleceu, conforme previsto na lei. O MPMS ainda pode recorrer da decisão, caso entenda necessário.