Com o objetivo de garantir a transparência e a integridade nas eleições municipais de 2024, o aplicativo Pardal está disponível para eleitores de todo o Brasil. A ferramenta, lançada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2014, pode ser baixada gratuitamente em dispositivos Android e iOS, permitindo que os cidadãos denunciem irregularidades durante a campanha eleitoral.
O Pardal foi aprimorado para as eleições de 2020 e atualizado para as eleições gerais de 2022. Este aplicativo auxilia os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e o Ministério Público Eleitoral (MPE) na apuração de denúncias feitas pela população, contribuindo para a fiscalização de falhas eleitorais.
Os eleitores podem denunciar casos como propaganda eleitoral antecipada, compra de votos, uso indevido da máquina pública, abuso de poder político ou econômico, e uso inadequado dos meios de comunicação. As denúncias podem ser acompanhadas por fotos, áudios ou vídeos e podem ser feitas de forma anônima, com todas as informações tratadas com sigilo.
Além das denúncias, o aplicativo também oferece orientações sobre o que é permitido durante a campanha, como o uso de alto-falantes, camisetas, carros de som, adesivos em automóveis, e a realização de comícios.
Durante as eleições de 2020, o Pardal registrou 105.543 denúncias, enquanto nas eleições de 2022, o número foi de 38.747. A diminuição nas denúncias pode ser atribuída ao período pandêmico e à diferença na abrangência das eleições municipais e gerais.
O estado de São Paulo liderou as denúncias nas eleições de 2022, seguido por Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Bahia. As denúncias se concentraram principalmente nas disputas para deputado federal e estadual.
*Agência Brasil