A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de suplementos alimentares que contenham ora-pro-nóbis (Pereskia aculeata) em sua composição. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e exige, ainda, o recolhimento de todos os produtos que já estejam no mercado.
Segundo nota da agência, a planta não está autorizada como ingrediente para suplementos alimentares no Brasil, uma vez que não foram apresentados estudos científicos que comprovem sua segurança e eficácia para essa finalidade.
“A autorização de um ingrediente como suplemento depende de uma avaliação criteriosa. É preciso comprovar, com base científica, que ele oferece algum nutriente ou substância benéfica ao organismo”, informou a Anvisa.
A agência também destacou que suplementos alimentares são voltados para pessoas saudáveis, com o objetivo de complementar a alimentação e fornecer nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos. Portanto, não podem ser utilizados ou divulgados com alegações de efeito terapêutico, cura ou prevenção de doenças.
Apesar da proibição nos suplementos, o consumo da ora-pro-nóbis in natura, ou seja, como alimento tradicional, segue liberado. A planta é bastante popular na culinária regional de Minas Gerais e Goiás, onde é utilizada em preparos como refogados, caldos e tortas.
*Agência Brasil